A TEORIA POLÍTICA DOS JOGOS1

Recordemos que a teoria dos jogos é um ramo das matemáticas, desenvolvido por O. Morgenstern e J. von Neuman, que é tentativamente utilizado para formalizar vários problemas sociais e políticos (Sectuton, 1982), incluindo a estratégia militar. Na época do globalismo em que nos encontramos, esta teoria dos jogos orientou uma espécie de Crítica Pura da Estratégia Global, inspirada pelo racionalismo que pretende averiguar as razões que levam o Estado a adoptar e escolher entre os modelos de comportamento internacional.

O pressuposto é o de que cada Estado visa sobreviver com o seu poder intacto ou em progresso (Ribeiro, 2008). De facto, a teoria dos jogos trata os actores como racionais, ao mesmo tempo que traduz a racionalidade suposta no objectivo de optimizar os resultados com economia de meios (Moreira, 2008). Os estrategistas falam no modelo da Caixa Preta, mas de facto como modelo conceptual, que assume a novidade dos factos, identifica os possíveis dinamizadores do processo, e formula conceitos operativos, mas sempre tendo presente que um simples cisne negro implicará a revisão do instrumento organizado.

Por tudo, o notável Aron (1972) advertiu que a teoria, nas Ciências Sociais, apenas fornece a definição do objecto que nas relações internacionais se encontra na normalidade do recurso à resistência; identifica as supostas variáveis; sugere hipóteses sobre o funcionamento do sistema. De facto, a incerteza está sempre no horizonte, os juízos de certeza são racionalmente improváveis, os juízos de probabilidade são raros, os juízos de possibilidade são alternativos.

Tentaremos distinguir duas perspectivas da teoria política dos jogos, uma que se insere na análise global das perspectivas básicas utilizadas na investigação, e outra que respeita à utilização comentarista da definição dos jogos de azar, pondo em evidência a frequente fraude que visa orientar as intervenções para um resultado, determinada a suposta impossibilidade de o fazer depender da ciência ou experiência.

No primeiro caso das perspectivas básicas de análise do fenómeno político, que incluiu as tendências individuais (Lewis Froman) e as tendências grupais (Angus Campbell), a teoria dos jogos é um desenvolvimento da perspectiva racionalista que procura determinar os objectivos (in order to) e as razões (because of), os primeiros definidos pela razão, os segundos filiados na personalidade básica dos agentes individuais ou colectivas do processo político (Bruck e Sapin).

Não analisaremos aqui a relação desta perspectiva racionalista com a discussão sobre a livre determinação que as teses behavioristas e marxistas consideram incompatível com o rigor científico, para lembrar apenas a exigência básica da referida perspectiva racionalista: considera que o binómio razões - objectivas exige que se proceda a uma análise de conteúdo desses conceitos operacionais, implicando definir uma metodologia referente à formação de decisões, e finalizando com uma teoria dos jogos: a primeira conclui-se numa final decisão; a segunda avalia a maneira de conseguir os resultados propostos, dentro de uma conjuntura datada, e composta de elementos inalteráveis pela vontade (situação geográfica, composição dos grupos étnicos, fronteiras físicas), de entre os quais se destaca e perfilam as decisões de outros poderes políticos.

Todos estes pressupostos metodológicos se traduzem num amparo frágil da investigação, fragilidade que deriva principalmente do facto de que os actos de vontade envolvidos em todos os procedimentos políticos decorrem com uma improvável dimensão de criatividade, de emoções, de iluminações, de mitos, de ignorância, de intencional deturpação da realidade ocasional, para colocar no seu lugar a mentira real, a realidade virtual, eventualmente consolidadas na solidão que frequentemente atinge as sedes do poder supremo, como advertiu Schwartzenberg (1973).

É por isso que a teoria dos jogos implica assumir o risco científico de supor que as decisões relacionadas com a conquista, manutenção, e exercício do poder obedecem a um princípio de racionalidade, ou, como prefiro dizer, um princípio de razoabilidade. Tal pressuposto adverte que as decisões são tomadas em vista de maximizar os resultados (in order to), em face do ambiente averiguado, isto é, do mundo real.

Este pressuposto não inclui valores a respeitar, diz apenas respeito à fria avaliação das relações meios-objectivos em vista: o plano nazi para dominar a Europa por mil anos, ou a decisão americana de utilizar o bombardeamento atómico para derrotar o Japão (1939-1945), foram objectivos que, no primeiro caso, não avaliaram os valores da liberdade das nações ou da igual dignidade das etnias, e, no segundo, não consideraram a advertência dos sábios que assinaram o Manifesto de Los Alamos, sobre a resposta dos tremendos efeitos colaterais que ensombram a época em que vivemos.

Por isso, a racionalidade meios-fins implica um prévio conceito de agente racional, definição que não pode ir mais longe do que ter em vista uma racionalidade situada, e que procura ser abrangente de todos os intervenientes em jogo: é evidentemente difícil formular um conceito de racionalidade situada abrangente, por exemplo, das lideranças ocidentais da segurança e defesa, e das lideranças muçulmanas do terrorismo global em progresso. Neste caso típico, é improvável estar seguro de que a razoabilidade prevaleça no sentido de distribuir os custos da acção de modo a conseguir que subsistam resistentes valores considerados fundamentais para todos os envolvidos. A exigência do método aprofunda-se por isso no sentido de cada interveniente conseguir conceptualizar a razoabilidade específica de cada adversário, confrontar os modelos, e equacionar os custos recíprocos da passagem à acção conflituosa: racionalidade situada de quem decide, em relação com a suposta racionalidade situada do opositor.

É nesta rede de fragilidades que a teoria dos jogos arrisca assumir que as decisões políticas dos competidores, cada um visando uma supremacia de variável definição, serão orientadas pelo objectivo de maximizar os ganhos e minimizar as perdas: pode dar-se o caso de não existirem perdedores, por exemplo quando, na luta política, um dos partidos consegue a maioria que ambiciona, e outro consegue a representação parlamentar que não tinha.

Para orientar a acção é necessária uma estratégia que tenha presente a racionalidade atribuída ao adversário, e uma ordem de batalha que defina as variantes a utilizar, designadamente para enfrentar as mudanças não previstas da conjuntura. Tal ordem de batalha pode assumir que a melhor estratégia não é a que permite maiores ganhos, pode ser a que garante menores perdas.

A tentação rigorista será a de reportar estas premissas à análise matemática, intervenção desenvolvida por O. Morgenstern e J. von Neuman,

que de facto é utilizada designadamente na área militar, mas neste jogo não é possível assegurar o respeito de regras estabelecidas para jogadores leais, pelo que as regras da arte, militar ou política, não são necessariamente comuns aos jogadores. A teoria dos objectivos (in order to) não oferece uma base segura para esse tipo de intervenção porque “perder a guerra mas salvar a honra militar não é um objectivo facilmente quantificável, opor objectivos do desenvolvimento económico a objectivos de ganho territorial não é facilmente comparável, fazer a revolução social ou salvaguardar a integridade nacional não podem equacionar-se quantitativamente” (Moreira, 2003).

Por tudo isto, os analistas são prudentes na utilização da teoria dos jogos, e a opinião pública, que, nos regimes democráticos, arbitra as lutas pela ocupação, manutenção, e exercício do poder político, é mais orientada por referências do tecido cultural em que se inscreve, do que por futurologias matemáticas.

A análise do tecido cultural, também submetida à disciplina da ciência política, tem como denominador comum mais geral, e transversal às áreas culturais do globo, que o poder, a sua posse e exercício, é o objectivo dos intervenientes nessa competição, a qual, em relação aos princípios da arte, aos princípios legais, aos imperativos da ética, coloca frequentemente o pragmatismo do triunfo antes e acima da lealdade dos jogadores: lembram que Caim matou Abel, o qual não deixou descendência; que Rómulo matou Remo, abrindo caminho a um futuro império, precedentes que mostram que os jogos não-cooperativos são mais frequentes do que os jogos cooperativos.

Abstraindo de todas as fundamentações filosóficas, ideológicas, e racionalistas, que fundamentam a variedade dos sistemas políticos, e admitindo que a luta pela aquisição, manutenção, e exercício do poder é o facto central da política, talvez seja aceitável avaliar essa luta, na perspectiva do tecido cultural, de dois pontos de vista: o do exercício da força que destrói todos os obstáculos ao triunfo do projecto; a submissão da competição a regras do jogo inspiradas pelas teorias da social choice derivada das escolhas dos indivíduos submetidos a princípios comuns, e da collective action que explicam como é que as acções dos grupos emergem das acções dos seus membros.

A imposição das ditaduras, dos regimes totalitários, do modelo colonial, da ocupação militar, são acções que não se desenvolvem sem que a problemática do jogo esteja viva na orientação das forças que desenvolveram essas acções colectivas, mas a participação e consentimento

dos submetidos são dispensados: os custos humanos e materiais são pesadíssimos.

A evolução para o segundo sistema, que tem como paradigma a democracia, submete o jogo a regras que uma Constituição codifica, e assenta na convicção de que os custos das mudanças dos titulares do poder e dos modelos sociais são incomparavelmente menores nesta modalidade.

Na cultura ocidental, o escritor que definiu os critérios da articulação entre as duas faces da intervenção foi Maquiavel, com o famoso livro intitulado O Príncipe. Por um lado, aconselha o Príncipe a ser perito nas artes da guerra, a respeito da qual deixou outro texto fundamental intitulado Sobre a guerra. A sua contribuição para a autonomia da ciência política foi, como acentuou J. J. Fichte, a decisão de observar a realidade das coisas, e não a realidade imaginada à luz dos princípios.

Daqui concluiu que um homem que persiste em ser um homem de bem, entre a multidão dos que o não são, caminha para a perdição. Por isso, sustenta que “aquele que funda uma república (ou em geral um Estado) e lhe dá leis deve pressupor que todos os homens são desleais, e que sem excepção darão curso à sua maldade interior desde que lhes surja uma oportunidade”.

Para defender a sede do poder, quer interna quer externamente, todos os meios são aconselháveis, sem pruridos éticos, desde que eficazes: para isso deve o príncipe aproveitar todas as oportunidades de reforçar as suas capacidades de intervir, e liquidar até às raízes qualquer semente de desafio, antes que se desenvolva. A expansão soviética, no interior e no exterior da Rússia entre 1919 e 1989, assim como a tomada do poder interno pelo nazismo, antes da expansão pela guerra, aplicaram essa pedagogia, num jogo em que o objectivo final era apoiado na total destruição do adversário.

Pelo que toca à submissão do jogo político às regras prévias dos jogadores leais, a sua primeira grande realidade foi a Constituição americana de Filadélfia, com a proclamação, devida a Jefferson, de que todos os homens nascem livres e iguais, com igual direito à felicidade. Em todo o caso, também aqui a sede do poder foi uma preocupação central: todos iguais, mas os escravos não, as mulheres não, os trabalhadores não. A sede do poder ficava reservada a um grupo de cidadãos que entre si iriam disputar o domínio do poder de sufrágio, um conceito devido ao português ilustre que foi Pinheiro Ferreira (1830).

Neste plano, os movimentos reivindicativos do fim da escravatura, da igualdade das mulheres, do acesso ao poder dos trabalhadores, da

diminuição da idade necessária para o voto assediaram, muitas vezes pela violência, a protegida sede do poder. Quanto ao círculo dos iguais, vários foram os instrumentos grupais que entraram no jogo político, mas tornaram-se dominantes e típicos os partidos.

Seria muito longa uma enumeração das espécies de partidos, a indicação das suas origens, a diferenciação dos objectivos. Mas também neste jogo, subordinado às regras que revestem a dignidade de constitucionais, as violações se tornam identificáveis e típicas.

Antes de mais, a tendência que transforma as Constituições em puramente semânticas mostra vitalidade até aos nossos dias; por exemplo, incluindo a duração vitalícia dos cargos, como ainda recentemente foi tentado na Venezuela e aconteceu em Cuba; proclamando que a sede do poder está especificamente no Presidente da República eleito por sufrágio universal, mas de facto reside no Presidente do Conselho, como se passava com a nossa Constituição de 1933; deturpando os mecanismos eleitorais e assim falsificando os resultados, usando as burocracias subordinadas e fiéis ao poder efectivo; recorrendo a financiamentos ilegais que obrigam a retribuições ilícitas do poder político; afectando a idoneidade dos mandatos pela corrupção; fazendo do Estado um Estado espectáculo em que a realidade virtual criada pela teatrologia política torna invisível a realidade carente dos povos.

Devemos a Camilo Castelo Branco, com o seu famoso livro A queda de um anjo, a primeira identificação da classe política degenerada pelo carreirismo, pela dedicação à promoção pessoal, pela atracção da vida confortável assente nas transigências e volatilidade das opiniões e voto.

Esta primeira grande manifestação da quebra de confiança entre o eleitorado e os aparelhos de governação teve outra interpretação do consequente afastamento do povo, que deixa de participar nos actos eleitorais, e procura defender-se do cumprimento dos deveres cívicos, no Zé Povinho devido ao génio de Bordalo Pinheiro, no clamor do gesto popular com que parece tratar os governos na terceira pessoa.

O drama do processo político, animado pela luta pela conquista, manutenção, e exercício do poder, é a frequente quebra da autenticidade, isto é, a violação das regras programadas para um jogo de participantes leais. Lembremos algumas palavras de Eça de Queiroz, nas Prosas Bárbaras: “o Diabo é a figura mais dramática da História da Alma. A sua vida é a grande aventura do Mal. Foi ele que inventou os enfeites que enlanguescem a alma, e as armas que ensanguentam o corpo. E todavia, em certos momentos da história, o Diabo é o representante

imenso do Direito humano. Quer a liberdade, a fecundidade, a força, a lei. É então uma espécie de Pan sinistro, onde surgem as fundas rebeliões da natureza. Combate o sacerdócio e a virgindade; aconselha a Cristo que viva, e aos místicos que entrem na humanidade“. Tudo isto passeando-se pelos corredores do poder, infatigável, desafiante ou clandestino, oferecido e colaborador, inimigo da autenticidade, limando com o discurso corrosivo as colunas que sustentam a sede do governo justo. De tempos a tempos conseguindo que a relação entre a lei e a realidade sofra da fadiga dos metais. E que uma governante responsável, como a célebre Madeleine Albreight, adopte como epitáfio preferível este dito de um católico anónimo: ”saio deste mundo como nele entrei – confuso“. Tudo porque o jogo não é fácil.